ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Direito administrativo e regulatório com excelência, para a defesa dos interesses dos clientes em todos os aspectos do direito público

O Palma Guedes Advogados conta com uma equipe especializada para assessorar seus clientes nos mais variados aspectos envolvendo direito público e regulatório, com reconhecimento profissional e acadêmico acumulado ao longo de anos de experiência. Seus profissionais atuaram nos principais projetos realizados pela administração pública nos últimos anos e são reconhecidos em diversas publicações nacionais e internacionais na área. É essa experiência que agrega a cada caso uma visão eficiente e inovadora, trazendo resultados e novas soluções aos desafios das relações com o setor público.

Os profissionais do Escritório são particularmente experientes em modelagem de projetos, concessões e parcerias público-privadas, assessoria regulatória (inclusive em projetos normativos), acompanhamento de processos administrativos sancionatórios e de controle interno e externo, bem como a atuação abrangente em parcerias com o setor público em geral. Dentre os mercados nos quais o Escritório atua, é possível elencar a experiência na condução de temas estratégicos nos setores de construção civil, transporte (aeroportos, portos, ferrovias e rodovias), saneamento básico, óleo e gás, telecomunicações, navegação comercial, energia, defesa e novas tecnologias.

SOCIETÁRIO E M&A

Alto padrão em direito empresarial para assessoria personalizada em societário e fusões e aquisições.

O Palma Guedes Advogados presta consultoria de alto padrão em diversas áreas do direito empresarial, com destaque nas áreas de societário e fusões e aquisições. O Escritório auxilia seus clientes desde a definição da modalidade mais eficiente de organização da atividade empresarial até a manutenção de sua rotina societária, mediante a elaboração e registro de atos societários perante os órgãos competentes, bem como no planejamento e implementação de reorganizações societárias, incluindo transformações, cisões, incorporações e fusões, buscando sempre soluções que lhes sejam estrategicamente mais benéficas.

Na área de fusões e aquisições, o Escritório é conhecido pela assessoria ágil e eficiente, bem como pelo tratamento individual e personalizado dado a cada projeto.

Os profissionais do Palma Guedes estiveram envolvidos em relevantes e complexas operações societárias ocorridas no mercado brasileiro nos últimos anos, nos mais diversos setores da economia, estando habituados a prestar assessoria na estruturação, negociação e implementação de memorandos de entendimentos,term-sheets, acordos de confidencialidade, contratos de investimento ou de compra e venda de participações societárias, estabelecimentos e ativos, acordos de acionistas ou quotistas, bem como na realização de due diligence prévia a essas operações.

O Escritório tem também sólida experiência em operações complexas, como litígios entre sócios, participação em assembleias e reuniões em ambiente litigioso, assessoria a administradores de sociedades no cumprimento de suas funções e no relacionamento com sócios, acionistas, reguladores ou mercado.

CONTENCIOSO

Defesa judicial dos interesses de nossos clientes, perante todos os tribunais do país, inclusive nas Cortes Superiores

O foco da equipe de contencioso do Palma Guedes Advogados são ações judiciais cíveis e processos de interesse coletivo, com ênfase em direito administrativo, empresarial, consumidor, responsabilidade civil, contratos, serviços públicos, infraestrutura e outros, destacando-se pela representação de clientes nacionais e estrangeiros em causas complexas.

O Escritório tem vasta experiência em disputas processuais e, com uma visão inovadora, atua em disputas litigiosas de direito privado e público em diversas áreas de mercado. O diferencial dessa área de prática vem do domínio de estratégias processuais eficientes, aliadas às questões de direito material e à compreensão dos negócios e interesses dos clientes.

O Palma Guedes Advogados tem também experiência em processos judiciais decorrentes de contratos administrativos e relacionamento com o setor público em geral, atuando em ações específicas e complexas tais como ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações populares etc. Desde a formação do Escritório, a área de Contencioso tem auxiliado clientes a obter importantes vitórias em disputas judiciais com o Estado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Experiência na proteção da propriedade industrial de nossos clientes, defesa de campanhas publicitárias e negociação de contratos relacionados a direitos autorais.

Os profissionais do Palma Guedes Advogados possuem experiência nos mais diversos aspectos relacionados à propriedade intelectual, estando habituados a prestar assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em assuntos relacionados à gestão e proteção de portfolio de marcas, implementação e defesa de campanhas publicitárias, tanto com relação à regulação consumerista quanto às normas éticas do CONAR, negociação e elaboração de contratos de propriedade industrial, tais como acordos de confidencialidade, licença de marca, exploração de patente ou desenho industrial, fornecimento de tecnologia e know-how, serviços de assistência técnica, franquia, dentre outros.

A equipe é especializada, também, na negociação e elaboração de contratos de direitos autorais, tais como produção de fonograma ou obra audiovisual, cessão ou licença de direitos, contratos artísticos, de patrocínio, influenciadores digitais, exploração de formato de programa de computador. Atua, ainda, em disputas acerca de propriedade intelectual, incluindo ações relacionadas a marcas, direitos autorais, software, banco de dados, design, concorrência desleal e confidencialidade.

CONTRATOS

Elaboração, negociação e implementação de contratos de alta complexidade, com eficiência e agilidade.

Os profissionais do Palma Guedes Advogados possuem ampla expertise na elaboração e negociação de contratos de grande complexidade, para clientes nacionais e estrangeiros, em diferentes setores econômicos, incluindo contratos para fornecimento de bens ou serviços, financiamentos públicos e privados, constituição de garantias, entre outros. Estão, também, habituados a auxiliar clientes em suas operações diárias, com a agilidade e eficiência necessárias para o exercício adequado de suas atividades.

O Escritório presta assessoria a clientes na definição das melhores estratégias jurídicas para viabilizar pleitos de renegociação, reequilíbrio ou rescisão de contratos, bem como na negociação relacionada a reparações ou aplicação de sanções em decorrência de inadimplementos contratuais, estando sempre prontos a acompanhá-los na implementação das soluções definidas em cada um destes casos – inclusive nos cenários de litígio.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição como instrumento de transformação, em defesa de direitos individuais e coletivos.

O Palma Guedes Advogados auxilia clientes em diferentes assuntos envolvendo o Direito Constitucional. No âmbito consultivo, o Escritório atua no acompanhamento, elaboração de pareceres e consultoria em relação às etapas do processo legislativo e demais atividades de competência do Poder Legislativo (perante os diferentes entes da Federação), incluindo trabalhos em comissões temáticas e representações perante comissões parlamentares de inquérito – CPI.

Por sua vez, no âmbito judicial, o Escritório também atua na representação de clientes perante os Tribunais, seja em processos de controle de constitucionalidade, arguições de defesa de preceitos fundamentais, representações de inconstitucionalidade estaduais e demais remédios constitucionais. Nesse sentido, o Escritório auxilia concessionárias, entidades de classe e outras partes interessadas em discussões de repercussão geral, inclusive por meio da intervenção como amicus curiae.

Por conta da formação e experiência dos seus profissionais, o Palma Guedes Advogados tem especial ênfase na defesa de garantias constitucionais relacionadas ao devido processo legal e na análise e observância dos chamados princípios da ordem constitucional econômica, alinhada a sua atuação regulatória e de limites de intervenção do Estado de modo geral.

PROJETOS E GRANDES EVENTOS

Experiência na estruturação jurídica dos maiores eventos internacionais ocorridos no país.

Nas suas respectivas trajetórias, os profissionais do Palma Guedes Advogados se envolveram na assessoria e condução de complexos projetos e na organização de grandes eventos de cunho esportivo e cultural no Brasil, atuando em diversos segmentos e em todas as regiões do país. O Escritório tem ampla experiência em temas como financiamento público e privado, negociação e estruturação de contratos, relacionamento e autorizações com o setor público, além da análise regulatória específica.

Por seu trabalho nesses projetos, e diante da multiplicidade e peculiaridade dos assuntos envolvidos, o Escritório se diferencia no mercado por sua iniciativa, compreensão do todo e trabalho conjunto com o cliente. A organização desses eventos requer confiança, eficiência e inovação e o Palma Guedes Advogados tem sido reconhecidos em diversos setores justamente por tais características.

No âmbito de projetos de infraestrutura, seus profissionais têm atuado na realização de parcerias público-privadas que modificaram de forma significativa o cenário de antigos e novos centros urbanos. Dentre os casos mais relevantes, destacam-se as parcerias para a realização dos projetos olímpicos, projetos de mobilidade e readequação urbana, concessões e parcerias de saneamento básico, apoio no desenvolvimento de distritos industriais e estruturação de projetos portuários.

PROTEÇÃO DE DADOS E TECNOLOGIA

Vasto entendimento do setor e das últimas mudanças do direito, para caminhar junto a clientes em projetos de tecnologia e proteção de dados

A equipe de tecnologia e proteção de dados do Palma Guedes Advogados possui experiência e presta consultoria sobre o tratamento de dados pessoais, seja no contexto de tecnologias de ponta, seja em mercados mais tradicionais. Os advogados do Escritório estão familiarizados com os desafios específicos enfrentados pelos atores do setor de tecnologia e entendem a dinâmica global desse ambiente acelerado. Além disso, reconhecem os desafios de empresas que não têm a tecnologia como seu foco, mas precisam estar em conformidade com leis e regulações de diferentes jursdições.

Essa bagagem permite o Escritório fornecer consultoria estratégica, inovadora e comercial, relacionadas ao aconselhamento sobre privacidade, tratamento e proteção de dados, elaboração de políticas internas e externas, proteção de dados decorrentes de fusões e aquisições e contratos comerciais, transferências internacionais de dados, investigações e litígios, direcionamento de fluxo de dados e marketing digital, acordos de compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas, desde simples contratos de tratamento de dados, aos mais complexos de fornecimento estratégico, dentre outros.

Os profissionais do Escritórios atuam, também, na negociação e elaboração de contratos de tecnologia e inovação, fusões e aquisições e transações de private equity que exijam entrada especializada em tecnologia ou que possuam fatores significativos de risco ou valor associados à tecnologia, operação de negócios através da internet, incluindo responsabilidade de provedores da aplicação por conteúdo divulgado em suas plataformas, a preparação de termos e condições para usuários finais e parceiros comerciais, a responsabilidade da plataforma de comércio eletrônico e outras plataformas intermediárias na prestação de serviços, bem como na resolução de disputas, com forte experiência em mediação e outras formas de resolução alternativa de disputas, como bem como em procedimentos arbitrais e judiciais.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Atuação consolidada na defesa de nossos clientes em mecanismos alternativos de resolução de conflitos

Em complemento ao departamento de contencioso, o Palma Guedes Advogados também atua em processos de arbitragem brasileiros e internacionais, seja auxiliando clientes em disputas contratuais privadas e com a Administração Pública, seja com a indicação de seus sócios e profissionais para a função de árbitros.

A atuação do Escritório nessa área de prática se consolida de forma abrangente e propositiva, identificando riscos e mitigações desde a inclusão de compromissos arbitrais e na fase preparatória da disputa. Sua experiência tem ênfase especial nas discussões relacionadas aos aspectos dos processos arbitrais envolvendo temas de direito público.

Além disso, ao exercerem a função de árbitros, os profissionais do Escritório acumularam experiência e reconhecimento perante as mais relevantes câmaras arbitrais no país.

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Direito tributário aplicado a casos concretos, com planejamento e gestão de riscos

De forma a aprimorar e complementar seus serviços, o Palma Guedes Advogados conta também com uma área específica de consultoria tributária, concentrada em prestar assessoria em matérias contratuais diversas, mapeamento de riscos tributários, aconselhamento em operações societárias e contratos administrativos.

A área de consultoria tributária se ajusta à cultura e aos valores do Escritório, prestando assessoria de forma agregada e focada em buscar soluções eficientes para seus clientes.